A prefeitura de Salvador autorizou a redução de viagens de ônibus no dia da eleição, conforme um ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão gerou críticas do PT, que alegou que a medida teria como objetivo prejudicar a locomoção de eleitores no segundo turno das eleições.
Fiscalizações apontaram que cerca de 944 ônibus estavam parados no domingo da votação, correspondendo a quase 50% da frota total do município, que é de 1,7 mil veículos.
A situação levou a Polícia Federal a abrir uma investigação sobre o caso, após um pedido do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devido ao suposto descumprimento das regras de transporte no dia das eleições.
Autorização da redução de viagens
Documentos apresentados pela prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a gestão do prefeito Bruno Reis (União) autorizou uma redução de viagens de ônibus no domingo das eleições, afetando algumas das principais linhas da capital baiana. O Partido dos Trabalhadores (PT), que é oposição ao governo municipal, acusou o município de criar dificuldades na locomoção dos eleitores no segundo turno das votações. Em resposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que a Polícia Federal deverá abrir uma investigação acerca do problema.
Críticas e repercussões da decisão
A situação gerou descontentamento e uma série de críticas, principalmente entre os apoiadores do PT. O partido argumentou que a redução de viagens de ônibus contraria uma resolução da Justiça Eleitoral que determina a oferta de transporte público gratuito no dia da eleição, com frequência equivalente à dos dias úteis. A prefeitura, por outro lado, afirmou ter cumprido a programação do primeiro turno, destacando que a oferta de transporte foi proporcional à demanda da população.
Levantamentos realizados pelo GLOBO demonstraram discrepâncias entre a programação de viagens anunciada pela prefeitura para o segundo turno e a operação em dias normais. Por exemplo, a linha 1328, que conecta a estação Pirajá à Mussurunga, apresentou intervalos de 40 a 50 minutos no domingo, quando normalmente o intervalo seria de apenas 25 a 30 minutos durante a semana. O mesmo padrão foi identificado em diversas outras linhas.
Fiscalização e levantamento da frota
No dia da eleição, uma fiscalização do Procon estadual constatou que mais de 900 ônibus estavam estacionados nas garagens, representando cerca de 50% da frota total de 1,7 mil veículos disponíveis. A prefeitura, ao ser questionada sobre essa situação, defendeu que as empresas de ônibus devem manter uma frota reserva, o que poderia justificar a quantidade de veículos em garagens.
Investigação da Polícia Federal
Após as reclamações sobre a redução de viagens de ônibus e o impacto na circulação de eleitores, uma investigação foi solicitada ao TRE-BA, que argumentou que a retenção da frota de ônibus seria uma tentativa de frustrar a participação do eleitorado nas eleições. O secretário de Mobilidade, que estava fora do país, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação e a prefeitura indicou que, a partir de uma ordem formal, 100% da frota deveria estar em operação.
O TRE-BA chegou a autorizar a prisão do secretário municipal caso a frota não fosse normalizada, mas essa decisão foi suspensa em seguida, assegurando o prosseguimento das investigações. Apesar de toda a polêmica, a abstenção eleitoral em Salvador, segundo dados recentes, caiu de 20,1% no primeiro turno para 15,7% no segundo turno.
